Audiências Públicas
As Audiências Públicas são eventos participativos de caráter consultivo, com a finalidade de apresentar, discutir, divulgar e orientar a definição dos eixos tecnológicos e os cursos a serem implantados nos campi do IFSP. É um processo participativo, de caráter consultivo.
A Audiência Pública tem por objetivo apresentar o resultado do levantamento das demandas e as propostas de implantação de cursos nos campi do IFSP, a fim de garantir espaço para sugestões e recomendações encaminhadas pela comunidade e pelas representações da sociedade civil organizada presentes.
A primeira Audiência Pública ocorreu em 27/05/2025, as 19h no auditório da Secretaria de Educação. Nesta audiência se iniciou a consulta pública, e um questionário diretivo está disponível online para coletar as contribuições da comunidade até dia 06/06/2025
A segunda Audiência Pública deverá ser na 1ª semana de Julho, em data a ser divulgada em breve.
Links
| Gravação da 1ª Audiência Pública | data 27/05/2025 - 19:00h |
| Questionário Diretivo |
Disponível até 06/06/2025 |
| Apresentação |
Regulamento
| PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 92/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023 | Aprova o Regulamento que normatiza o funcionamento das Audiências Públicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. |
Documentos Norteadores - Ministério da Educação (MEC)
| Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT 4ª Edição | O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Resolução CNE/CEB nº 2 , de 15 de dezembro de 2020, disciplina a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio para orientar e informar as instituições de ensino, os estudantes, as empresas e a sociedade em geral. Seu conteúdo é atualizado periodicamente pelo Ministério da Educação para contemplar novas demandas socioeducacionais. |
| Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia - CNCST 3ª Edição | O Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST) é um referencial normativo específico para subsidiar o planejamento dos cursos de educação profissional tecnológica de nível superior, também chamados de Cursos de Tecnólogos ou Cursos Superiores de Tecnologia. O Catálogo apresenta os nomes dos cursos e os respectivos perfis profissionais de conclusão. Seu objetivo é servir de referencial capaz de balizar os processos de regulação e supervisão de cursos, bem como de avaliação. |
Documentos Balizadores do IFSP
| Lei nº 11.892, de 28 de dezembro de 2008 | Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. |
| Portaria MEC nº 713, de 8 de setembro de 2021 | Estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e Colégio Pedro II, define parâmetros e normas para a sua expansão e dispõe sobre a criação e implementação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas, |
| Estatuto do IFSP | Instrumento normativo de controle, referendado pela Resolução n.º 1, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior. Alterado pelas Resolução nº 872, de 04 de junho de 2013, e pela Resolução nº 8, de 04 de fevereiro de 2014. |
| RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 | Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. |
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